Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 394 24 DE MAIO DE 2007
Publicado em:CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DEALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATTVO ATINENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 393 DE 02 DE MAIO DE 2007
Publicado em:DISPÕE E APROVA A MARCA E MODELO DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 392 DE 04 DE MAIO DE 2007
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMSSAO QUE MENCIO
RESOLUÇÃO DPGE N° 391 DE 02 DE MAIO DE 2007
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 389 DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicado em:DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO EM DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 390 DE 10 DE ABRIL DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO 387 DE 20 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.
RESOLUÇÃO DPGE N°388 DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N.° 384 DE 09 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE N.° 386 DE 19 DE MARÇO DE 200
Publicado em:DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.
