CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO EDITORIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS,NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUEMENCIONA.
ACRESCE ALÍNEA “G” NO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
APROVA O REGULAMENTO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LANÇA A 3ª EDIÇÃO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PERMANENTE “CIDADANIA, EU DEVENDO!”, NA SUA VERSÃO “CIDADÃO CONSCIENTE CONHECE OS SEUS DIREITOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA SITUAÇÃO PROCESSUAL E PRISIONAL DE PRESOS NAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL.
TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI N° 5.658, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.