Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 385 DE 13 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:ALTERA O CAPÍTULO VIII DA RESOLUÇÃO DPGE N° 154, DE 17 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 382 DE 07 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS
RESOLUÇÃO DPGE N° 383 DE 07 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:DISPÕE E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 381 DE 05 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:CONSTITUI AUXILIO PERMANENTE AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..
RESOLUÇÃO DPGE N° 380 DE 02 DE MARÇO DE 2007
Publicado em:INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORÍA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTEDE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESADAS PRERROGATIVASDOS DEFENSORES PÚBLICOS- CODEP.
RESOLUÇÃO DPGE N° 378 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E VOLTA REDONDA
RESOLUÇÃO DPGE N° 379 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS DAS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS
RESOLUÇÃO DPGE N° 374 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 377 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 375 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ORGAO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA
