Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 446 DE 16 DE MAIO DE 2008
Publicado em:CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 447 DE 19 DE MAIO DE 2008
Publicado em:CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL PERMANENTE DE FOMENTO AO ACESSO ÀJUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 445 DE 13 DE MAIO DE 2008
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 40º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 442 DE 05 DE MAIO DE 2008
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIOO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
RESOLUÇÃO DPGE N° 443 DE 06 DE MAIO DE 2008
Publicado em:REGULAMENTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 444 DE 06 DE MAIO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR)
RESOLUÇAO DPGE Nº 440 DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado em:CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO NO 41.065, DE 11/12/2007, PUBLICADO NO D.O. DE 1211 2/2007.
*RESOLUÇÃO DPGE Nº 435 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DPGE N° 441 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Publicado em:Reidentifica órgão de atuação
RESOLUÇÃO DPGE N° 439 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 361, DE 01/01/2007.
