RESOLUÇÃO DPGE N.° 412 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO  DE  DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 413  DE 12 SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. VER TAMBÉM ADOÇÃO


•RESOLUÇÃO DPGE N° 408 DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Publicado em:

DEFINE ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 409   DE 03 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

DISCIPLINA A GESTÃO, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSISTEMAS NO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE RIO RURAL/GEF, FINANCIADO PELO FUNDO MUNDIAL PARA O M...


RESOLUÇÃO DPGE N° 411  DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicado em:

REGULAMENTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS E MEDIDAS AFINS POR DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.


RESOLUÇÃO DPGE N° 410 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31864 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002


RESOLUÇÃO DPGE N° 405 DE 09 DE AGOSTO DE 2007.

Publicado em:

INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 398   DE 18 DE JULHO DE 2007

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 406 DE 23 DE AGOSTO DE 2007

Publicado em:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E INFRA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE N° 403  DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Publicado em:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO DE CONTRATOS.