Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 576 DE 25 ABRIL DE 2011
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 572 DE 31 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
*RESOLUÇÃO DPGE Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMOV/DPGE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 575 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 574 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 573 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 569 DE 17 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 562 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:CRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.
