TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EMQUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 360, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REINDENTIFICA OS ÓRGÃOSDE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MECIONA.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS- (CEJUR).
CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS.