REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
MODIFICA O QUADRO DA DETALHAMENTO DA DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFEN
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DEALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATTVO ATINENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE E APROVA A MARCA E MODELO DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMSSAO QUE MENCIO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.