Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 515 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 516 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DO DECRETO 42.002 DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 511 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Publicado em:DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRECIAR AS ARGÜIÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS E NORMATIZA O RESPECTIVO TRÂMITE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 512 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 513 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 510 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Publicado em:ALTERA O § 2°, DO ART. 6°, DA RESOLUÇÃO DPGE N° 383, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 509 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 508 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 505 DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 40/89, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO.
