Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 417 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado em:DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N.° 412 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 413 DE 12 SETEMBRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. VER TAMBÉM ADOÇÃO
•RESOLUÇÃO DPGE N° 408 DE 29 DE AGOSTO DE 2007
Publicado em:DEFINE ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 409 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
Publicado em:
DISCIPLINA A GESTÃO, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSISTEMAS NO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE RIO RURAL/GEF, FINANCIADO PELO FUNDO MUNDIAL PARA O M
RESOLUÇÃO DPGE N° 411 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado em:REGULAMENTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS E MEDIDAS AFINS POR DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.
RESOLUÇÃO DPGE N° 410 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31864 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002
RESOLUÇÃO DPGE N° 405 DE 09 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado em:INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 398 DE 18 DE JULHO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 406 DE 23 DE AGOSTO DE 2007
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E INFRA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
