Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 584 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 583 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ITINERANTE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 582 DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº31.863/2002.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 580 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS RELACIONADOS À DIVERSIDADE SEXUAL E AOS DIREITOS HOMOAFETIVOS, IDENTIFICADO CO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 582 DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863/2002.
RESOLUÇÃODPGE Nº 581 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃODPGE Nº 581 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 578 DE 03 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 9º, 15, 28, 30, 39, 40 E 42 DARESOLUÇÃO DPGE N° 523 DE 04.01.10, QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTAGIO FORENSE DA DEFENSORIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 577 DE 02 DE MAIO DE 2011
Publicado em:AMPLIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROCADIN DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 579 DE 02 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
