APROVA O REGULAMENTO DO XXXIX CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA OS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA E BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA
COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
INSTITUI E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BAIXA INSTRUÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2008/2009
CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2007, REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
