Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 562 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:CRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 566 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 568 DE 14 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 564 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO DPGE N° 556, DE 10.12.2010.
RESOLUÇÃO DPGE N° 565 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES BAIXADAS PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 561 DE 11 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA AO ART. 50 DA RESOLUÇAO DPGE N° 523, DE 04.01.10, OS §§ 1°, 2°, 3° E 4° QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 563 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
*RESOLUÇÃO DPGE N° 560 DE 07 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 559 DE 05 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
