RESOLUÇÃO DPGE Nº 572 DE 31 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


*RESOLUÇÃO DPGE Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

CRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA COMOV/DPGE.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 575 DE 25 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 574 DE 25 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 573 DE 25 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO     1º GRAU DE JURISDIÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 569   DE 17 DE MARÇO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO ...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Publicado em:

REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGE N° 562 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

Publicado em:

CRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 566 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.