Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 659 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 9° DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87, DE 31.08.2012.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 657 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 656 DE 24 DE AGOSTO DE 201
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 655 DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 653 DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 5º E REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBL
RESOLUÇÃO DPGE N° 654 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 652 DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:
REVOGA O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E A ALÍNEA D DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLI
RESOLUÇÃO DPGE Nº 650 DE 10 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 645 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 646 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:CRIA O CARTÓRIO UNIFICADO DE TUTELA COLETIVA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO.
