Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 590 DE 26 DE JULHO DE 2011
Publicado em:CRIA E IDENTIFICA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 593 DE 12 DE AGOSTO DE 201
Publicado em:
CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL “OFICINA DE IDÉIAS”, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DEFINE SUA ESTRUTURA E SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
RESOLUÇÃO DPGE Nº 592 DE 29 DE JULHO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 591 DE 26 DE JULHO DE 2011
Publicado em:CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 589 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Publicado em:ALTERA A TABELA DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.09, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA ÚNICADE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 588 DE 16 DE JUNHO DE 2011
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 587 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, A COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, A COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 586 DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.11
RESOLUÇÃO DPGE Nº 586 DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
