Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 545 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 546 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 543 DE 11 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 544 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 542 DE 04 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.
RESOLUÇAO DPGE Nº 541 DE 19 DE JUHO DE 2010
Publicado em:NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO EDITORIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 540 DE 12 DEJULHO DE 2010
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 539 DE 22 DE JUNHO DE 2010
Publicado em:DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS,NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2010
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUEMENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 536 DE 28 DE MAIO DE 2010
Publicado em:ACRESCE ALÍNEA “G” NO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
