Confira as legislações de Resoluções
*RESOLUÇÃO DPGE N° 560 DE 07 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 559 DE 05 DE JANEIRO DE 2011
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 612 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 558 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INTERNA PARA UTILIZAÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DPGE MENEZES CORTES
RESOLUÇÃO DPGE N° 556 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N° 557 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:REVOGA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31/03/2006.
RESOLUÇÃO DPGE N° 554 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 555 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Publicado em:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA HIPÓTESE DE RECUSA DE ATENDIMENTO POR ENTENDER O DEFENSOR PÚBLICOQUE O INTERESSADO NÃO PERFAZ OS REQUISITOS PERTINENTES DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E
RESOLUÇÃO DPGE N° 553 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21/12/2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 550 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
