COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 9°, PARÁGRAFOS 1° E 2ª DA DELIBERAÇÃO CS N° 61, DE
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.
ALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO.
CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO EDITORIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.