TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUEMENCIONA.
ACRESCE ALÍNEA “G” NO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
APROVA O REGULAMENTO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LANÇA A 3ª EDIÇÃO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PERMANENTE “CIDADANIA, EU DEVENDO!”, NA SUA VERSÃO “CIDADÃO CONSCIENTE CONHECE OS SEUS DIREITOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA SITUAÇÃO PROCESSUAL E PRISIONAL DE PRESOS NAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL.
TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI N° 5.658, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBL
APROVA A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS INTEGRANTES DAS BANCAS EXAMINADORAS PELA PARTICIPAÇÃO NA FASE DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL, PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS E PROVAS ORAIS DO XXIII CONCURS
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBL
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCION