REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
MODIFICA O QUADRO DA DETALHAMENTO DA DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFEN
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DEALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATTVO ATINENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE E APROVA A MARCA E MODELO DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMSSAO QUE MENCIO
