Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 510 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Publicado em:ALTERA O § 2°, DO ART. 6°, DA RESOLUÇÃO DPGE N° 383, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 509 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 508 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 505 DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 40/89, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 506 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 507 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado em:CRIA A MEDALHA TRIBUTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 502 DE 21 DE JULHO DE 2009
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 476/2008 QUE CRIA E IDENTIFICA A CENTRAL ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 503 DE 28 DE JULHO DE 2009
Publicado em:DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
RESOLUÇÃO DPGE N° 504 DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 501 DE 20 DE JULHO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA RES-501-FL1-de-20-07-09
