Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 649 DE 10 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 641 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 642 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA ÚNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 640 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PARENTES DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E ESTÁGIO OFICIAL REMUNERADO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA DEF
RESOLUÇÃO DPGE Nº 643 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:CRIA OS FÓRUNS PERMANENTES ESPECIALIZADOS DE DEBATES E ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 644 DE 31 DE JULHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 639 DE 13 DE JUNHO DE 2012
Publicado em:ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25/03/2011, QUE DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 638 DE 12 DE JUNHO DE 2012.
Publicado em:CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 44º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 636 DE 11 DE JUNHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, VISANDO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO E DEFESAS AMBIENTAIS- NUDEAMB.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 637 DE 11 DE JUNHO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBL
