DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 401, DE 03 DE AGOSTO DE 2007.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 447, DE 19/05/2008.
APROVA O REGULAMENTO DO 44º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO