Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 435 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 436 DE 04 MARÇO DE 2008
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 437 DE 07 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A, 16-A E 17-A DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A
RESOLUÇÃO DPGE N° 434 DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 432 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 431 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
RESOLUÇÃO DPGE N° 433 DE 2008
Publicado em:ESTA RESOLUÇÃO NÃO FOI EDITADA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicado em:REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAL DE SEMANA
RESOLUÇÃO DPGE N° 429 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 427 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicado em:REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
