19/02/2025
HC coletivo garante liberdade de pessoas condenadas a regime aberto
DPRJ obteve decisão determinando que audiências de custódia relaxem prisão em casos de cumprimento de mandado da VEP para pena inicial no aberto
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A DPRJ lançará um chamamento público para catadores de recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho.
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Defensoras(es) e servidoras(es) estão convidados para participar deste evento que reunirá importantes juristas
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Os defensores públicos Luiz Otávio Matta e Christiane Byrro receberam a medalha Tiradentes na Alerj
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A DPRJ participou, nesta segunda (5), de uma audiência pública promovida pelo MPF para discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores ambulantes do Rio
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Acordo foi celebrado no bojo de ação civil pública que condenou o Município a convocar todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas em concurso
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Medida visa melhorar as condições para pacientes e profissionais da saúde.
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O mutirão tem o objetivo de garantir a matrícula de crianças de até três anos na rede pública municipal
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O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou posse como presidente do TJ-RJ nesta sexta-feira (7)
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DPRJ realizou, na última quarta e quinta-feira (5 e 6), visitas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus de Itabapoana.
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