A resolução se destina às(aos) defensoras(es) e servidoras(es) com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis legais por dependentes nestas condições.
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Decreto promulga protocolo internacional para denúncias de violações aos direitos da criança.
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Além de acesso gratuito a palestras e vídeos, é possível tirar dúvidas sobre investimento de pequenas quantias
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Número consta em relatório de atividades de 2024, divulgado pelo órgão. Trabalho visou garantir acesso a diversos direitos
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A homenagem foi realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 14 de dezembro.
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Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a homenagem à defensora pública Cristiana Bacha de Almeida.
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A nova internet permitirá que a Instituição atenda a população de forma mais eficiente, mesmo em áreas remotas.
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A decisão determina que o caso seja submetido a um novo Tribunal do Júri, trazendo esperança de justiça para a família de Johnatha de Oliveira Lima
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O novo prédio, construído do zero, marca um avanço significativo na prestação de serviços à população local.
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Em ação civil pública do Nuth, Justiça deu 30 dias para Estado informar quem compõe conselho responsável por gerir recursos de Fundo de Habitação de Interesse Social
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