ATENDIMENTO AO CIDADÃO

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DAS RESOLUÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E PORTARIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISCIPLINA O CONTRATO Nº 022/2009, CELEBRADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-20/12.314/08 - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - UNIVERSIDAD

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

CRIA A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES LOTADOS NA DPGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.