CRIA O PROGRAMA DEFESA LEGAL E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRESOS EM DELEGACIAS E CASAS DE CUSTÓDIA
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NÃO FOI EDITADA
RESOLUÇÃO DPGE N° 371/2007
NÃO FOI EDITADA
Não foi editada
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATIVO ATINENTE À DEFENSORIA PÚBLICA.
OVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS BANCAS EXAMINADORAS PARA A FASE DAS PROVAS ORAIS DO XXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 322 DE 27/09/2005.